Factos com fontes

No mundo: cannabis e lei

Em alguns países a cannabis é legal para adultos; noutros arriscam-se longas penas de prisão ou até a pena de morte por tráfico. O mapa e a tabela mostram a situação dos países para os quais consultei fontes fiáveis.

Não é aconselhamento jurídico. Esta visão geral resume de forma simplificada leis e compilações sérias. As leis mudam e as regras variam muitas vezes consoante a região, a quantidade e a situação. Informa-te sempre sobre a lei em vigor no local. Este site não incentiva ninguém a infringir a lei – em nenhum país.

90 países abrangidos · 6 com dados pouco claros · atualizado em 22/10/2026

Mapa-múndi

As cores mostram o estatuto legal para adultos. Toca ou clica num país para ver os detalhes na tabela. Cinzento significa: não abrangido – e não: permitido.

Mapa-múndi: estatuto legal da cannabis para adultos por paísFiji: Não abrangidoTanzânia: Não abrangidoSara Ocidental: Não abrangidoCanadá: Legal para adultosEstados Unidos: VariávelCazaquistão: ProibidaUzbequistão: Não abrangidoPapua-Nova Guiné: Não abrangidoIndonésia: Proibida – possível pena de morteArgentina: Só medicinalChile: Não abrangidoRepública Democrática do Congo: Não abrangidoSomália: Não abrangidoQuénia: Não abrangidoSudão: Proibida – possível pena de morteChade: Não abrangidoHaiti: Não abrangidoRepública Dominicana: Não abrangidoRússia: ProibidaBahamas: Não abrangidoIlhas Malvinas: Não abrangidoNoruega: ProibidaGroenlândia: Não abrangidoTerras Austrais e Antárticas Francesas: Não abrangidoTimor-Leste: Não abrangidoÁfrica do Sul: Legal para adultosLesoto: Não abrangidoMéxico: Descriminalizada / toleradaUruguai: Legal para adultosBrasil: Descriminalizada / toleradaBolívia: Não abrangidoPeru: Não abrangidoColômbia: Descriminalizada / toleradaPanamá: Não abrangidoCosta Rica: Não abrangidoNicarágua: Não abrangidoHonduras: Não abrangidoEl Salvador: Não abrangidoGuatemala: Não abrangidoBelize: Não abrangidoVenezuela: Não abrangidoGuiana: Não abrangidoSuriname: Não abrangidoFrança: Só medicinalEquador: Não abrangidoPorto Rico: Não abrangidoJamaica: Descriminalizada / toleradaCuba: ProibidaZimbábue: Não abrangidoBotsuana: Não abrangidoNamíbia: Não abrangidoSenegal: Não abrangidoMali: Não abrangidoMauritânia: ProibidaBenim: Não abrangidoNíger: Não abrangidoNigéria: Não abrangidoCamarões: Não abrangidoTogo: Não abrangidoGana: Não abrangidoCosta do Marfim: Não abrangidoGuiné: Não abrangidoGuiné-Bissau: Não abrangidoLibéria: Não abrangidoSerra Leoa: Não abrangidoBurkina Faso: Não abrangidoRepública Centro-Africana: Não abrangidoRepública do Congo: Não abrangidoGabão: Não abrangidoGuiné Equatorial: Não abrangidoZâmbia: Não abrangidoMalawi: Não abrangidoMoçambique: Não abrangidoEssuatíni: Não abrangidoAngola: Não abrangidoBurundi: Não abrangidoIsrael: Não abrangidoLíbano: Não abrangidoMadagáscar: Não abrangidoPalestina: ProibidaGâmbia: Não abrangidoTunísia: Não abrangidoArgélia: ProibidaJordânia: ProibidaEmirados Árabes Unidos: Proibida – possível pena de morteCatar: ProibidaKuwait: Proibida – possível pena de morteIraque: Proibida – possível pena de morteOmã: ProibidaVanuatu: Não abrangidoCamboja: Não abrangidoTailândia: Só medicinalLaos: Proibida – possível pena de morteMyanmar: ProibidaVietname: Proibida – possível pena de morteCoreia do Norte: Proibida – possível pena de morteCoreia do Sul: ProibidaMongólia: Não abrangidoÍndia: ProibidaBangladesh: Proibida – possível pena de morteButão: Não abrangidoNepal: ProibidaPaquistão: ProibidaAfeganistão: Não abrangidoTajiquistão: Não abrangidoQuirguistão: ProibidaTurquemenistão: Não abrangidoIrão: Proibida – possível pena de morteSíria: ProibidaArménia: Descriminalizada / toleradaSuécia: ProibidaBielorrússia: Não abrangidoUcrânia: Só medicinalPolónia: ProibidaÁustria: ProibidaHungria: ProibidaMoldávia: Descriminalizada / toleradaRoménia: ProibidaLituânia: ProibidaLetónia: Descriminalizada / toleradaEstónia: Descriminalizada / toleradaAlemanha: Legal para adultosBulgária: ProibidaGrécia: ProibidaTurquia: ProibidaAlbânia: Não abrangidoCroácia: Descriminalizada / toleradaSuíça: Descriminalizada / toleradaLuxemburgo: Legal para adultosBélgica: Descriminalizada / toleradaPaíses Baixos: Descriminalizada / toleradaPortugal: Descriminalizada / toleradaEspanha: Descriminalizada / toleradaRepública da Irlanda: ProibidaNova Caledónia: Não abrangidoIlhas Salomão: Não abrangidoNova Zelândia: Só medicinalAustrália: VariávelSri Lanka: Proibida – possível pena de morteChina: Proibida – possível pena de morteTaiwan: ProibidaItália: Descriminalizada / toleradaDinamarca: ProibidaReino Unido: Só medicinalIslândia: Não abrangidoAzerbaijão: Não abrangidoGeórgia: Descriminalizada / toleradaFilipinas: ProibidaMalásia: Proibida – possível pena de morteBrunei: ProibidaEslovénia: Descriminalizada / toleradaFinlândia: ProibidaEslováquia: ProibidaChéquia: Legal para adultosEritreia: Não abrangidoJapão: ProibidaParaguai: Não abrangidoIémen: Proibida – possível pena de morteArábia Saudita: Proibida – possível pena de morteRepública Turca do Chipre do Norte: Não abrangidoChipre: ProibidaMarrocos: Não abrangidoEgito: Proibida – possível pena de morteLíbia: Proibida – possível pena de morteEtiópia: Não abrangidoDjibouti: Não abrangidoSomalilândia: Não abrangidoUganda: Não abrangidoRuanda: Não abrangidoBósnia e Herzegovina: Não abrangidoMacedónia do Norte: Não abrangidoSérvia: Não abrangidoMontenegro: Descriminalizada / toleradaKosovo: Não abrangidoTrinidad e Tobago: Não abrangidoSudão do Sul: ProibidaMalta: Legal para adultosGranada: Descriminalizada / toleradaSingapura: Proibida – possível pena de morteBarém: Proibida – possível pena de morteMaldivas: Proibida
Mapa: elaboração própria com base em Natural Earth (domínio público), projeção Equal Earth. Estados pequenos como pontos. As fronteiras não implicam qualquer posição política.

Legenda – toca para filtrar

Tabela de países

Toca num cabeçalho para ordenar. «–» significa não abrangido, porque não consultei uma fonte fiável sobre isso.

Fontes e data
Alemanha Legal para adultos legal até 25 g / 50 g – sim, 3 plantas – – [1] [2]Atualizado em: 22/10/2026
Argentina Só medicinal – – só com registo médico – – [20]Atualizado em: 22/10/2026
Argélia Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Arménia Descriminalizada / tolerada contraordenação – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Arábia Saudita Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – aplicada com frequência [25]Atualizado em: 22/10/2026
Austrália VariávelAs regras variam consoante o estado/a província. – – consoante a região – – [30] [31]Atualizado em: 22/10/2026
Bangladesh Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Barém Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Brasil Descriminalizada / toleradaBaseia-se sobretudo numa decisão judicial. não é crime até 40 g – tolerado (até 6) – – [15]Atualizado em: 22/10/2026
Brunei Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Bulgária Proibida – – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Bélgica Descriminalizada / toleradaPolítica de tolerância – continua ilegal por lei. coima (até 3 g) – tolerado (até 1) – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Canadá Legal para adultosAs regras variam consoante o estado/a província. legal até 30 g até 14 anos de prisão em parte (4 plantas, consoante a região) – – [3]Atualizado em: 22/10/2026
Catar Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Cazaquistão Proibida – – não sim [35] – [35]Atualizado em: 22/10/2026
China Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não sim [40] sim – aplicada com frequência [25]Atualizado em: 22/10/2026
Chipre Proibida – – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Chéquia Legal para adultos legal até 25 g / 100 g – sim, 3 plantas – – [7]Atualizado em: 22/10/2026
Colômbia Descriminalizada / toleradaBaseia-se sobretudo numa decisão judicial. não é crime até 20 g – pouco claro – – [14]Atualizado em: 22/10/2026
Coreia do Norte Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – aplicada com frequência [25]Atualizado em: 22/10/2026
Coreia do Sul Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Croácia Descriminalizada / tolerada contraordenação – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Cuba Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Dinamarca Proibida até 2 anos de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Egito Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Emirados Árabes Unidos Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Eslováquia Proibida até 1 anos de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Eslovénia Descriminalizada / tolerada coima – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Espanha Descriminalizada / tolerada coima – pouco claro – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Estados Unidos VariávelAs regras variam consoante o estado/a província.Direito federal: desde 28/04/2026 só a cannabis com licença medicinal estadual está na Schedule III; a recreativa continua na Schedule I. até 1 anos de prisão até prisão perpétua consoante a região sim [29] só na lei [26] [27] [28] [25]Atualizado em: 22/10/2026
Estónia Descriminalizada / tolerada contraordenação – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Filipinas Proibida – até prisão perpétua não – – [39]Atualizado em: 22/10/2026
Finlândia Proibida até 6 meses de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
França Só medicinal até 1 anos de prisão até 10 anos de prisão não – – [2] [18]Atualizado em: 22/10/2026
Geórgia Descriminalizada / tolerada contraordenação – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Granada Descriminalizada / toleradaAutocultivo só com registo. não é crime até 56 g – sim, 4 plantas – – [9]Atualizado em: 22/10/2026
Grécia Proibida até 5 meses de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Hungria Proibida até 2 anos de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Indonésia Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – aplicada com frequência [25]Atualizado em: 22/10/2026
Iraque Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Irão Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – aplicada com frequência [25]Atualizado em: 22/10/2026
Itália Descriminalizada / tolerada contraordenação – pouco claro – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Iémen Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Jamaica Descriminalizada / tolerada não é crime até 2 oz (≈ 57 g) – sim, 5 plantas – – [10]Atualizado em: 22/10/2026
Japão Proibida até 7 anos de prisão até 10 anos de prisão não – – [34]Atualizado em: 22/10/2026
Jordânia Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Kuwait Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – aplicada com frequência [25]Atualizado em: 22/10/2026
Laos Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Letónia Descriminalizada / tolerada contraordenação – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Lituânia Proibida – – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Luxemburgo Legal para adultos legal em casa (em público: coima) – sim, 4 plantas – – [6] [2]Atualizado em: 22/10/2026
Líbia Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Maldivas Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Malta Legal para adultos legal até 7 g / 50 g – sim, 4 plantas – – [5] [2]Atualizado em: 22/10/2026
Malásia Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Mauritânia Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Moldávia Descriminalizada / tolerada contraordenação – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Montenegro Descriminalizada / tolerada coima – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Myanmar Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
México Descriminalizada / tolerada não é crime até 5 g – pouco claro – – [13]Atualizado em: 22/10/2026
Nepal Proibida – – não sim [36] – [36]Atualizado em: 22/10/2026
Noruega Proibida até 6 meses de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Nova Zelândia Só medicinal até 3 meses de prisão – não – – [21] [22]Atualizado em: 22/10/2026
Omã Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Palestina Proibida – – não – sim – dados pouco claros [25]Atualizado em: 22/10/2026
Paquistão ProibidaPena de morte por crimes de droga abolida em 2023; segundo a HRI, ainda há pessoas no corredor da morte. – – não – abolida em 2023 [25]Atualizado em: 22/10/2026
Países Baixos Descriminalizada / toleradaPolítica de tolerância – continua ilegal por lei.Ensaios-piloto com venda regulada. tolerada até 5 g – tolerado (até 5) – – [11] [2]Atualizado em: 22/10/2026
Polónia Proibida até 3 anos de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Portugal Descriminalizada / tolerada contraordenação – – – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Quirguistão Proibida – – não sim [35] – [35]Atualizado em: 22/10/2026
Reino Unido Só medicinal até 5 anos de prisão até 14 anos de prisão não – – [16] [17]Atualizado em: 22/10/2026
República da Irlanda Proibida até 3 anos de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Roménia Proibida até 2 anos de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Rússia Proibida contraordenação – não sim [33] – [32] [33]Atualizado em: 22/10/2026
Singapura Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – aplicada com frequência [25]Atualizado em: 22/10/2026
Sri Lanka Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Sudão Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – raramente aplicada [25]Atualizado em: 22/10/2026
Sudão do Sul Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Suécia Proibida até 6 meses de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Suíça Descriminalizada / toleradaEnsaios-piloto com venda regulada. não é crime até 10 g – não – – [12] [2]Atualizado em: 22/10/2026
Síria Proibida – – não – sim – dados pouco claros [25]Atualizado em: 22/10/2026
Tailândia Só medicinalFlores só com receita emitida na Tailândia (no máximo 30 dias).Desde 2022 a cannabis já não consta da lista de estupefacientes; a pena de morte diz respeito a outras drogas. – – pouco claro – sim – raramente aplicada [23] [24] [25]Atualizado em: 22/10/2026
Taiwan Proibida – – não – só na lei [25]Atualizado em: 22/10/2026
Turquia Proibida até 5 anos de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Ucrânia Só medicinal – – não pouco claro – [19]Atualizado em: 22/10/2026
Uruguai Legal para adultosAutocultivo só com registo. legal até 40 g – sim, 6 plantas – – [4]Atualizado em: 22/10/2026
Vietname Proibida – possível pena de morte – possível pena de morte não – sim – aplicada com frequência [25]Atualizado em: 22/10/2026
África do Sul Legal para adultosBaseia-se sobretudo numa decisão judicial. legal no espaço privado – sim – – [8]Atualizado em: 22/10/2026
Áustria Proibida até 6 meses de prisão – não – – [2]Atualizado em: 22/10/2026
Índia Proibida – – não sim [38] só na lei [37] [25]Atualizado em: 22/10/2026

Método e fontes

  • Só estão abrangidos países para os quais consultei uma fonte primária (texto legal, autoridade, tribunal) ou uma compilação séria (EUDA, UNODC, Harm Reduction International). Os países a cinzento não estão abrangidos – isso não significa que lá algo seja permitido.
  • As penas indicam o máximo legal para a simples posse de pequenas quantidades para consumo próprio ou para o tráfico – apenas onde a fonte o comprova. Na prática podem ser mais brandas ou mais duras.
  • A coluna «Pena de morte por crimes de droga» segue o relatório de 2025 da Harm Reduction International. Se se aplica também à cannabis, e a partir de que quantidade, varia de país para país.
  • «Selvagem/asselvajada» significa que existem populações documentadas de cannabis selvagem ou asselvajada. Isso não torna legal colhê-la ou possuí-la em lado nenhum.
  • Os dados da EUDA são de 09/2024; reformas posteriores (p. ex. Chéquia 2026, Granada 2026) foram acrescentadas com fontes próprias.
  • Encontraste um erro? Correções com fonte são bem-vindas – fala com o Flo no X: @MisterSm3ilz420.

Fontes e data

  1. Konsumcannabisgesetz (KCanG), gesetze-im-internet.de
  2. EUDA: Penalties for drug law offences in Europe at a glance (dados de 04/09/2024)
  3. Cannabis Act (S.C. 2018, c. 16), Justice Laws Website
  4. Ley N° 19.172 (2013), IMPO Uruguay
  5. Act No. LXVI of 2021, legislation.mt
  6. Loi du 10 juillet 2023, Legilux
  7. Zákon č. 270/2025 Sb., e-Sbírka
  8. Constitutional Court: Minister of Justice v Prince [2018] ZACC 30, SAFLII
  9. Drug Abuse (Prevention and Control) (Amendment) Act 2026, Parliament of Grenada
  10. Cannabis Licensing Authority Jamaica: Dangerous Drugs (Amendment) Act 2015
  11. Government.nl: Possession, production and dealing of drugs
  12. Betäubungsmittelgesetz (BetmG), fedlex.admin.ch
  13. Ley General de Salud (Art. 479), Cámara de Diputados
  14. Ley 30 de 1986, Secretaría del Senado
  15. STF: 40 gramas como critério (RE 635.659, 2024)
  16. Misuse of Drugs Act 1971, Schedule 4, legislation.gov.uk
  17. NHS: Medical cannabis
  18. ANSM: Cannabis à usage médical
  19. Закон України № 3528-IX (in Kraft seit 16.08.2024), zakon.rada.gov.ua
  20. Ley 27.350 (2017), argentina.gob.ar
  21. Misuse of Drugs Act 1975, legislation.govt.nz
  22. Misuse of Drugs (Medicinal Cannabis) Amendment Act 2018
  23. Thailand.go.th: Cannabis now strictly regulated (2025)
  24. Nation Thailand: Cannabis buds remain prescription-only, ONCB
  25. Harm Reduction International: The Death Penalty for Drug Offences – Global Overview 2025 (dados de 2025)
  26. Federal Register, 28.04.2026: Rescheduling (FDA-approved / state medical) to Schedule III
  27. 21 U.S. Code § 844 (Cornell LII)
  28. 21 U.S. Code § 841 (Cornell LII)
  29. Domestic Cannabis Eradication/Suppression Program (US DOJ/OJP) (dados de 1989)
  30. Drugs of Dependence (Personal Cannabis Use) Amendment Act 2019 (ACT)
  31. TGA: Medicinal cannabis hub
  32. КоАП РФ (ст. 6.8), КонсультантПлюс
  33. ТАСС: итоги операции «Мак-2025» (дикорастущая конопля) (dados de 2025)
  34. MHLW: About the Penalties for Drug Offenses
  35. UNODC: Illicit Drug Trends in Central Asia (dados de 2008)
  36. UN Nepal / UNODC: Drug situation report Nepal
  37. PIB (Government of India): CBN destroys illicit cannabis, 2022 (dados de 2022)
  38. McPartland & Small 2020, PhytoKeys: wild relatives of Cannabis in the Himalaya (dados de 2020)
  39. Republic Act No. 9165, Official Gazette
  40. Ren et al. 2021, Science Advances: domestication history of Cannabis sativa (dados de 2021)

💬 Opinião pessoal – não é uma afirmação de facto

Porque faço isto – a visão do Flo

Quero chegar a pessoas de todo o mundo, porque não pode ser que, com esta planta, em alguns países se vá para a prisão e noutros ela cresça à beira da estrada.

Por isso reúno aqui, com calma, o que dizem as leis – com fontes. O mapa e a tabela acima são factos; esta caixa é a minha opinião pessoal.

Não incentivo ninguém a infringir a lei. Respeita a lei do teu país. Quem quiser mudar algo pode fazê-lo por vias legais: informar-se, discutir com objetividade e argumentar com factos.

– Flo, hobby-botânico